AVISO LEGAI
AVISOS LEGAIS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
https://vogeportugal.pt
1. INFORMAÇÃO GERAL
A titularidade deste website, https://vogeportugal.pt/, (daqui em diante, Site) é pertença de: ONETRÓN MOTOS, S.L.U., detentora do NIF: B40621492 e inscrita no Registo Mercantil de Valência com os seguintes dados de registo: Tomo 6023, Livro 3329, secção 85, folha V-59181, Inscrição 1ª, e cujos dados de contacto são:
Morada: Calle Noria, 11, 46550 – Albuixech (Valência), Espanha
Telefone de contacto: (+34) 961 539 332
Email de contacto: voge@onetron.es.
2.TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
O objetivo das condições: O Website
O objetivo destas Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e utilização do Site. Para os efeitos destas Condições, o Site será entendido como: o aspeto externo das interfaces do ecrã, tanto estática quanto dinamicamente, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces do ecrã quanto na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).
A ONETRÓN reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam incorporar. O Utilizador reconhece e aceita que a qualquer momento a ONETRÓN pode interromper, desativar e / ou cancelar qualquer um dos elementos integrados no Site ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Site pelo Utilizador é gratuito e, regra geral, é gratuito sem que o Utilizador tenha de pagar uma contraprestação para o poder usufruir, salvo o custo da ligação através da rede de telecomunicações disponibilizada pelo prestador de acesso que o usuário contratou.
O Utilizador
O acesso, a navegação e a utilização do Site conferem a condição de Utilizador, pelo que, desde o início da navegação no Site, são aceites todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação das correspondentes normas legais obrigatórias, dependendo do caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador que os leia de cada vez que visitar o Site.
O site da ONETRÓN oferece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade de fazer um uso correto do Site. Essa responsabilidade estender-se-á a:
- A utilização das informações, Conteúdos e / ou Serviços e dados oferecidos pela ONETRÓN sem ser contrária ao disposto nestas Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa envolver prejuízo aos direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do site.
- A veracidade e legalidade das informações prestadas pelo Utilizador nos formulários emitidos pela ONETRÓN para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Utilizador notificará imediatamente a ONETRÓN de qualquer facto que permita a utilização indevida da informação registada nos referidos formulários, tais como, mas não só, roubo, perda ou acesso não autorizado a dados de identificação e / ou palavras-passe, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
O simples acesso a este Site não implica qualquer tipo de relação comercial entre a ONETRÓN e o Utilizador.
O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes Condições. Portanto, este site da ONETRÓN não é direcionado a menores de idade. A ONETRÓN declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.
O Site é dirigido principalmente a Utilizadores residentes em Portugal. A ONETRÓN não garante que o Site esteja em conformidade com as leis de outros países, total ou parcialmente. Caso o Utilizador resida ou tenha domicílio noutro local e decida aceder e / ou navegar no Site, fá-lo-á sob a sua própria responsabilidade, devendo assegurar que tal acesso e navegação cumprem a legislação local que lhe é aplicável, não assumindo a ONETRÓN qualquer responsabilidade que possa surgir de tal acesso.
3. ACESSO E NAVEGAGAÇÃO NO WEBSITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A ONETRÓN não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, ou dos Conteúdos ou Serviços. A ONETRÓN fará tudo o que estiver ao seu alcance para o bom funcionamento do Site, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site não possa ser interrompido ou esteja isento de erros.
Também não se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software que pode ser acedido por meio deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático do Utilizador (software e hardware). Em nenhum caso a ONETRÓN será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer espécie decorrentes do acesso, navegação e utilização do Site, incluindo, mas não se limitando, aos causados aos sistemas informáticos ou provocados pela introdução de vírus.
A ONETRÓN não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados aos usuários pelo uso inadequado deste Site. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma por quebras, interrupções, falta ou defeito de telecomunicações que possam ocorrer.
3.1 POLÍTICA DE LIGAÇÕES
Informa-se que o Site da ONETRÓN disponibiliza ou pode disponibilizar aos Utilizadores meios de ligação (tais como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sites pertencentes e / ou geridos por terceiros.
A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Site visa facilitar aos Utilizadores a procura e o acesso à informação disponibilizada na Internet, sem que se considere uma sugestão, recomendação ou convite para visitar os mesmos.
A ONETRÓN não oferece nem comercializa, por si ou por meio de terceiros, os produtos e / ou serviços disponíveis nos referidos sites vinculados.
Da mesma forma, não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites fora de sua propriedade que possam ser acedidos por meio das ligações.
A ONETRÓN não irá rever ou controlar em nenhum caso o conteúdo de outros sites, assim como não aprovará, examinará ou endossará os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos referidos sites vinculados.
A ONETRÓN não assume qualquer responsabilidade por danos e prejuízos que possam ocorrer devido ao acesso, uso, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sites não administrados pela ONETRÓN e que estejam vinculados a este Site.
O Utilizador ou terceiro que fizer uma hiperligação de uma página de outro site diferente para o Site da ONETRÓN deverá saber que:
Não é permitida a reprodução – total ou parcial – de qualquer um dos Conteúdos e / ou Serviços do Site sem a autorização expressa da ONETRÓN.
Igualmente não é permitida nenhuma manifestação falsa, imprecisa ou incorreta sobre o Site da ONETRÓN, nem sobre os Conteúdos e / ou Serviços do mesmo.
Com exceção da hiperligação, o site no qual a referida hiperligação está estabelecida não conterá nenhum elemento deste Site, protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, a menos que expressamente autorizado pela ONETRÓN.
O estabelecimento da hiperligação não implicará a existência de relações entre a ONETRÓN e o titular do site a partir do qual é constituída, nem o conhecimento e aceitação da ONETRÓN dos conteúdos, serviços e / ou atividades oferecidas no referido site, e vice-versa.
3.2 PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A ONETRÓN, por si ou como parte cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo aplicáveis tanto a regulamentação espanhola como a comunitária na matéria, bem como os tratados internacionais na matéria assinados por Espanha.
Todos os direitos reservados. Em virtude das disposições da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo desta página web, para fins comerciais, são expressamente proibidas. Em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da ONETRÓN.
O Utilizador concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da ONETRÓN. Poderá visualizar os elementos do Site ou até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Utilizador, entretanto, não poderá apagar, alterar ou manipular nenhum dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Site.
Caso o Utilizador ou um terceiro considere que algum dos Conteúdos do Site constitui uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente a ONETRÓN através dos contactos constantes da secção INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.
3.3 AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A ONETRÓN reserva-se o direito de apresentar as ações cíveis ou criminais que julgar necessárias pelo uso indevido do Site e dos Conteúdos, ou pelo incumprimento destas Condições.
A relação entre o Utilizador e a ONETRÓN será regida pela regulamentação em vigor e aplicável em território espanhol. Em caso de controvérsia quanto à interpretação e / ou aplicação das presentes Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-os aos respetivos juízes e tribunais que correspondam nos termos da lei.
Última modificação: 3 de fevereiro de 2021.
